rubenatureza: empresas-PUBLICA PRIVADA ESTATAL E MULTINACIONAIS-o que são?

21 de set. de 2014

empresas-PUBLICA PRIVADA ESTATAL E MULTINACIONAIS-o que são?

Empresa Privada é aquela que não é de propriedade do Estado, ou seja, seu proprietário possui todos os direitos sobre ela.

Definição

Empresa cujo capital é detido majoritariamente por agente(s) econômico(s) privado(s), que produz e/ou comercializa bens ou serviços e cujo objetivo final de atividade é a realização de lucros.

O conceito não corresponde a public company, que se refere a uma empresa cujas ações são negociadas em bolsa de valores e a propriedade está dispersa. Já 'empresa privada' refere-se tanto a empresas não estatais como àquelas cujo número de acionistas é relativamente pequeno, e cujas ações não são negociadas publicamente.

Empresa pública é a pessoa jurídica de (direito privado, inciso V) administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituído por um Ente estatal, com a finalidade prevista em Lei e sendo de propriedade única do Estado.
A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos. É a pessoa jurídica que tem sua criação autorizada por lei, como instrumento de ação do estado, dotada de personalidade de direito privado, são integrantes da Administração Indireta, constituídas sob qualquer das formas admitidas em direito, cujo capital seja formado unicamente por recursos públicos de pessoa de administração direta ou indireta. Pode ser Federal, municipal ou estadual.

No Brasil as empresas públicas, que se subdividem em duas categorias: Empresa Pública Unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União e Empresa Pública de vários sócios governamentais minoritários, que unem seus capitais à União, tendo, esta, a maioria do capital votante.

A empresa pública tanto pode ser criada pelo Estado, como ser objeto de transformação de autarquia ou de empresa privada, mas a criação e extinção dependem de autorização específica, bem como a organização pode ser uma sociedade Comercial ou Civil, sendo organizada e controlada pelo poder público.

Quanto ao capital, difere-se das sociedades de economia mista, porquanto nestas, ainda que a titularidade seja igualmente do Poder Público, o capital social é dividido também entre particulares, que adquirem suas quotas por meios da compra de ações.

Uma empresa multinacional é caracterizada por ter sua matriz em um determinado país e atuar no mercado de outros países. Sua origem é do final do século XIX, porém, a atuação dessas empresas no mercado mundial se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, ou seja, a partir de 1945.

O principal objetivo das empresas multinacionais é instalar filiais em outros países com o intuito de obter máxima lucratividade, os fatores que contribuem para a construção de filiais são: isenção de impostos, amplo mercado consumidor, infraestrutura, matéria-prima, energia e mão de obra barata.

A instalação de uma filial em países em desenvolvimento ocorre, na maioria das vezes, através de benefícios do governo (doação de terreno e isenção de impostos). Nos locais onde ocorre a construção de uma filial há geração de empregos e desenvolvimento industrial. No entanto, os lucros obtidos por essas empresas são destinados à construção de novas filiais em outros locais, e uma parte vai para a matriz localizada no país de origem.

Empresas Multinacionais

Pode ocorrer a divisão regional do trabalho, onde as empresas multinacionais produzem cada parte de um produto em localidades diferentes, com o objetivo de reduzir custos na produção. Esse fato ocorre conforme a disponibilidade de matéria-prima de cada região.

O processo de globalização contribuiu bastante para a atuação das empresas multinacionais, pois proporcionou condições de telecomunicação e transporte, elementos essenciais para a atuação dessas empresas em escala mundial.

Exemplos de empresas multinacionais (transnacionais): Motorola, Nokia, Siemens, Vivo, Sony, Coca Cola, Pepsi, Unilever, Mc Donald’s, Nestlé, Nike, Adidas, Puma, Volkswagen, General Motors, Toyota, Peugeot, Petrobras, entre outras.
O termo multinacional está saindo de uso, pois passa a ideia de que uma empresa é composta por várias nações. Sendo substituído pela denominação de empresa transnacional, que refere à atuação de uma empresa em outros países.

Empresas estatais podem ser integralmente ou parcialmente de propriedade do Governo. Como uma questão de definição, é difícil determinar categoricamente que nível de propriedade estatal se qualificaria uma entidade a ser considerada como "estatal", uma vez que os governos podem também possuir estoque regular, sem implicar qualquer interferência especial. Como exemplo, a Corporação de Investimento da China concordou em 2007 para adquirir uma participação de 9,9% no global do banco de investimento Morgan Stanley, mas é improvável que seja considerado como empresa estatal. Empresas estatais ou administradas pelo estado são frequentemente o resultado de empresarialização, um processo no qual as agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas jurídicas semi-autônomas, às vezes com ações parciais cotados na bolsa.

O termo empresa pública coligada é por vezes utilizado para se referir a pessoas jurídicas que podem ser privadas ou públicas (listadas em bolsa de valores), onde um governo existente detém uma participação através do uso de uma holding. Existem duas principais definições de empresa pública coligada dependentes da proporção da incorporação da entidade ao governo. Uma definição propõe que uma empresa é classificada como uma empresa pública coligada se um governo é dono de um interesse efetivo de controle (> 50%), enquanto a segunda definição sugere que qualquer pessoa coletiva que tem um governo como acionista é uma empresa pública coligada.

Uma organização quase governamental, corporação, empresa ou agência (estatal) ou uma "organização quase-autônoma do governo nacional" é uma entidade que é tratada pelas leis e regulamentos nacionais para estar sob a orientação do governo, mas também separada e autônoma do governo. Embora a entidade possa receber alguma receita cobrada dos consumidores de seus serviços, estas organizações são muitas vezes parcialmente ou totalmente fomentadas pelo governo. Elas são geralmente consideradas muito importantes para o bom andamento da sociedade, e às vezes são escoradas com injeções de dinheiro em tempos de crise para ajudar a situações de superação que levariam à falência de um negócio normal, de propriedade privada. Elas também podem fazer uso do poder extroverso, geralmente relacionado às suas funções.

Setores econômicos

Entidades estatais muitas vezes operam em setores em que existe um monopólio natural, ou onde o governo detenha interesse estratégico. No entanto, a propriedade estatal das empresas da indústria é comum.

Nacionalização, inclusive compulsória, é a conversão de uma empresa privada em uma empresa estatal.

Na maioria dos países da Opep, os próprios governos que as companhias petrolíferas que operam em seu território. Um exemplo notável é a companhia nacional de petróleo da Arábia, Saudi Aramco, que o governo saudita comprou em 1988 e mudou seu nome de Arabian American Oil Company para a Saudi Arabian Oil Company. O governo saudita também possui e opera Saudi Arabian Airlines, e detém 70% de SABIC, assim como muitas outras empresas. Elas estão, no entanto, a ser privatizadas de forma gradual.

No Brasil

No Brasil, as empresas governamentais são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Estado mediante autorização legislativa específica, para, em nome do Estado, explorar diretamente uma atividade econômica relacionada com a execução de políticas públicas e integram a administração indireta, vinculando-se ao órgão da administração direta responsável pela sua área de atividade e sujeitas a supervisão da administração direta.

São geralmente sociedades anônimas em que o Estado é o acionista majoritário. As empresas estatais são apenas de dois tipos:

Quanto à finalidade, a empresa estatal pode ser:

Empresa exploradora de atividade econômica de produção e comercialização de bens

Empresa de prestação de serviços

Empresa pública

As empresas públicas se subdividem em duas categorias:

empresa pública unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União;
empresa pública de vários sócios governamentais minoritários, que unem seus capitais à União, tendo, esta, a maioria do capital votante.

A empresa pública tanto pode ser criada, originariamente, pelo Estado, como ser objeto de transformação de autarquia ou de empresa privada.

No Brasil, durante o programa de desestatização, houve acentuada transferência de empresas públicas para o capital privado através da política de privatizações. A mais recente onda mundial de desestatização teve início no Chile de Pinochet na década de 1970, ganhou publicidade durante governo de Margaret Thatcher, na Inglaterra, nos anos 1980 e passou a ser recomendada pelo Consenso de Washington em 1989. Por influência de ideologias vindas do norte tornou-se intensa na década de noventa tanto no Brasil como em toda a América Latina.

No Brasil a Caixa Econômica Federal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Embrapa, o Serpro e o BNDES são exemplos de empresas públicas.